Cidadania Húngara
Estatuto europeu pleno
O nível mais elevado do processo de imigração. Torne-se cidadão de pleno direito da União Europeia, obtenha direito de voto e um dos passaportes mais poderosos do mundo. Acompanhamo-lo em cada etapa do processo de naturalização, desde o pedido até à solenidade do juramento.
O Processo de Naturalização em Detalhe
Não é um direito automático, mas sim um reconhecimento do Estado.
A obtenção da cidadania húngara (naturalização) é fundamentalmente diferente de qualquer outro tipo de autorização. Enquanto nas autorizações de residência a autoridade tem a obrigação de as emitir quando as condições são preenchidas, a concessão da cidadania é da competência discricionária do Chefe de Estado (Presidente da República).
A Prova de Integração O objectivo do legislador é que apenas obtenha a cidadania quem demonstrou a sua integração na sociedade húngara. Isso assenta em três pilares:
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Residência contínua: Residência ininterrupta na Hungria durante longos anos.
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Sustento e Habitação: Existência estável, sem registo criminal.
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Conhecimento da Língua: Este é o ponto mais crítico. O requerente deve ser aprovado num exame de língua húngara e de conhecimentos constitucionais de base (excepto se beneficiar de isenção).
Dupla Cidadania A Hungria reconhece a instituição da dupla (ou múltipla) cidadania. Com a naturalização, não é necessário renunciar à sua cidadania de origem (excepto se o seu país de origem regular de forma diferente). Assim, pode preservar as suas raízes enquanto escolhe uma nova pátria.
Os requisitos fundamentais da Naturalização
8 anos
Em regra geral, são necessários 8 anos de residência contínua. (Para cônjuges ou em caso de nascimento, este prazo pode reduzir-se para 3-5 anos).
1. Prazo de Espera
Conhecimentos Constitucionais de Base
Exame em língua húngara sobre organização do Estado, história e literatura (pode ser dispensado acima de certa idade ou com determinadas habilitações).
2. Obrigação de Exame
Top 10 do Mundo
Com o passaporte húngaro pode viajar sem visto para os EUA, Canadá e a maioria dos países do mundo.
3. Poder do Passaporte
Tolerância Zero
Rigorosa verificação de segurança nacional. Não pode haver procedimentos criminais contra si.
4. Registo Criminal Limpo
Para quem está disponível?
A cidadania destina-se a quem se comprometeu definitivamente com a Hungria.
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Para Residentes de Longa Duração: Que já vivem aqui há pelo menos 8 anos com estatuto de imigrado ou de residente permanente.
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Para Cônjuges: Em caso de casamento com cidadão húngaro, o prazo de espera é reduzido (pode baixar para 3 anos se houver filhos em comum).
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Para Descendentes: Cujos ascendentes eram cidadãos húngaros (Naturalização simplificada).
O papel da First Immigration: O processo não é apenas jurídico, mas também uma prova "cultural". Não nos limitamos a compilar os documentos com precisão; ajudamos também na preparação: organizamos exames simulados, colocamos em contacto com professores de língua e preparamos para a entrevista pessoal com as autoridades, para que o seu domínio da língua seja convincente.
Os privilégios da cidadania
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Passaporte da UE: Livre circulação, residência e trabalho em qualquer Estado-membro da União Europeia (não apenas na Hungria).
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Direito de Voto: Pode participar no futuro do país e da UE através das eleições.
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Protecção Diplomática: Durante estadas no estrangeiro, beneficia de protecção consular húngara (e da UE).
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Estatuto Hereditário: Os seus filhos serão automaticamente cidadãos húngaros, independentemente de onde nasçam no mundo.
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Isenção de Visto: Viagem para os EUA (ESTA), Canadá e Austrália sem necessidade de visto.
O caminho até ao juramento
A ponderação das probabilidades
Verificamos o tempo de residência e o registo criminal. Mais importante ainda: numa breve conversa avaliamos o seu nível de húngaro e dizemos-lhe honestamente se é suficiente para o exame ou se é necessária preparação.
A fase de aprendizagem
Ajudamos com a inscrição no exame. O exame realiza-se em língua húngara e abrange a história, a literatura e a constituição da Hungria. (Em certos casos, ex.: acima dos 60 anos ou com diploma húngaro, pode estar isento).
Tramitação pessoal
Submetemos o pedido no Balcão de Governo ou junto do Conservador do Registo Civil. Aqui o domínio da língua conta: tem de comunicar em húngaro com o funcionário. Estamos presentes como suporte.
O período de espera
Esta é a fase mais longa (pode demorar 1 a 2 anos). As autoridades realizam uma verificação completa do requerente. A decisão final é assinada pelo Presidente da República.
O momento solene
Após a decisão favorável, presta um juramento solene de cidadania perante o presidente da câmara. Após o juramento, pode imediatamente solicitar o seu passaporte húngaro e bilhete de identidade.
Perguntas sobre a Naturalização
Q1: Que nível de húngaro é necessário? O nível exigido é: conversacional. Não é suficiente entender o básico; é necessário ser capaz de tratar de assuntos de forma autónoma e compreender as perguntas do exame. O exame tem uma parte escrita e uma parte oral.
Q2: A cidadania pode ser adquirida através de investimento? Não. O Programa para Investidores Convidados (GIP) concede autorização de residência, não cidadania. Para a cidadania é sempre necessário o período de residência determinado e o domínio da língua. Não há "porta traseira".
Q3: Quanto tempo demora o processo? O processo de cidadania não é rápido. A contar da submissão do pedido, a decisão demora em média 12-18 meses, podendo variar individualmente.
Q4: Os meus filhos também a obtêm comigo? Sim. Os filhos menores podem ser naturalizados conjuntamente com os pais; geralmente não precisam de fazer exame separado (dependendo da idade), sendo a sua candidatura avaliada em conjunto com a do pai/mãe.
O passo final rumo à plena segurança
Prepare o seu futuro. Os nossos especialistas avaliam se está pronto para o processo de naturalização.
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